O que é Bioética?


Bioética é uma área de estudos transdisciplinar, pois se comunica e interage com outras matérias, como a medicina, o direito, a enfermagem e a filosofia. É dividida em dois campos: situações emergentes (conflitos por conta da aplicação da tecnologia) e situações persistentes (conflitos que fazem parte da sociedade há muito tempo).

A bioética é uma aplicação prática da ética na área da saúde, entendendo que há uma pluralidade de valores morais e éticos na sociedade, portanto ela se enquadra num discurso de tolerância, buscando uma harmonia entre as diferenças crenças e valores.

O bioquímico norte-americano Van Rensselaer Potter (1911-2001) propôs um novo conceito na oncologia, relacionando ética e ciência, estabelecendo um diálogo entre a ciência da vida e a sabedoria prática, entre o "Bios" e o "Ethos", criando assim o termo "Bioética", tendo seu livro "Bioética: Ponte para o Futuro", de 1977, como um marco inicial da bioética.

Durante as décadas de 1980 e 1990, o desenvolvimento dos estudos sobre bioética alcançaram maior reconhecimento e houve a institucionalização da disciplina. Atualmente, sua prática está envolvida em pelo menos três atividades da área da saúde: na prática terapêutica, na oferta de serviços de saúde, e na pesquisa médica e biológica.

"O que nós temos de enfrentar é o fato de que a ética humana não pode estar separada de uma compreensão realista da ecologia em um sentido amplo. Valores éticos não podem estar separados de fatos biológicos... como indivíduos nós não podemos deixar nosso destino nas mãos de cientistas, engenheiros, tecnólogos e políticos que esqueceram ou nunca souberam estas verdades elementares."
(DINIZ; GUILHEM. O que é bioética. São Paulo: Brasiliense, 2002)

Segundo Potter, a bioética, deveria ser uma disciplina capaz de acompanhar o desenvolvimento científico com uma vigilância ética que ele supunha poder estar isenta de interesses morais. Para tanto, o autor propunha a democratização contínua do conhecimento científico como única maneira de difundir esse olhar zeloso da ética.

O importante da proposta de Potter é a ideia de que a constituição de uma ética aplicada às situações de vida seria o caminho para a sobrevivência da espécie humana. E, mais curioso ainda: para essa ciência da sobrevivência não seria preciso um conhecimento rigoroso da técnica, mas sim respeito aos valores humanos.

Segundo ele, a bioética enfatizava os dois elementos considerados os mais importantes para alcançar uma prudência que ele julgava necessária: o conhecimento biológico associado a valores humanos. Essa proposta de associar biologia (entendida, em sentido amplo, como o bem-estar dos seres humanos, dos animais não humanos e do meio ambiente) e ética é o que, hoje, se mantém como o espírito da bioética.

As transformações dos anos 1960 nos contextos social, político e tecnológico, impulsionaram o surgimento da bioética: transformações no campo das ciências e da moralidade. O feminismo, o movimento hippie e o movimento negro, entre outros grupos de minorias sociais, que promoveram debates acerca da ética normativa e aplicada, trazendo à tona questões relacionadas à diversidade de opiniões, ao respeito pela diferença e ao pluralismo moral.

Paralelo a isso, aconteceram importantes transformações em instituições tradicionais. como os padrões de família, as crenças religiosas e até mesmo a socialização das crianças por meio das escolas. Esse processo geral de transformação das crenças e dos padrões de bem-viver nas sociedades pôde ser vislumbrado pelo aparecimento de novas tecnologias promissoras para a melhoria da qualidade de vida das populações.

Dois outros acontecimentos contribuíram para que a bioética fosse definida como um novo campo disciplinar: as denúncias, cada vez mais frequentes, relacionadas às pesquisas científicas com seres humanos, um tema fortemente impulsionado pelas histórias de atrocidades cometidas por pesquisadores nos campos de concentração da Segunda Guerra Mundial; e a abertura gradual da medicina, que, de uma profissão fechada e autoritária, passou a dialogar com os filósofos, os teólogos e os advogados e, depois, os sociólogos e os psicólogos, que passaram a opinar sobre a profissão médica, porém sob outras perspectivas profissionais, além da perda da confiança dos pacientes em seus médicos.

O artigo da jornalista Shana Alexander, intitulado “Eles decidem quem vive, quem morre”, publicado na revista Life, em 1962, comentava sobre um comitê que decidia quais pacientes poderiam fazer parte do tratamento ou não. O 'Comitê de Seattle' tinha o objetivo de definir prioridades para a alocação de recursos em saúde. Uma de suas primeiras medidas foi a seleção, dentre os pacientes renais crônicos, daqueles que poderiam fazer parte do programa de hemodiálise recém-inaugurado na cidade.

Como havia um número de pacientes superior à disponibilidade de máquinas, os médicos optaram por delegar os critérios de seleção de atendimento para um pequeno grupo de pessoas, basicamente todos leigos na medicina. Cabia a esse grupo eleger critérios não-médicos de seleção para o tratamento. De uma forma inusitada, então, o processo de decisão médica passou para o domínio público.

Para Jonsen, esse, mais que qualquer outro evento, assinalou a ruptura entre a bioética e a tradicional ética médica, supostamente um conhecimento de domínio exclusivo do profissional de saúde e, mais especificamente, do médico.
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